Direito Constitucional Comparado: ferramentas de trabalho da crítica da pesquisa constitucional pseudocomparada

  • Dimitri Dimoulis
  • Dimitri Dimoulis

    Fundação Getúlio Vargas

    Professor de Direito Constitucional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).



Resumo

O estudo problematiza a definição e os objetivos do Direito Comparado. Examina sua utilização na argumentação jurídica e considera que o caminho mais indicado é analisar estruturas e normas para identificar as influências que certo ordenamento jurídico recebeu dos demais, procurando encontrar os transplantes jurídicos e sua forma de adaptação ao ordenamento receptor. Analisa peculiaridades do Direito Constitucional Comparado, destacando a fundamental unidade dos sistemas constitucionais e a necessidade de investigar a multiplicidade de modelos e experiências dessa unidade.

Palavras-chave

Comparação jurídica,
Constitucionalismo,
Constituições,
Influência normativa,
Transplante jurídico

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