O completo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

  • Patrícia Leguiça Corrêa
  • Patrícia Leguiça Corrêa

    Analista jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade IDC (atual Imed). Texto desenvolvido sob a orientação do professor Juliano Heinen, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, doutorando em Direito pela UFRGS, mestre em Direito pela Unisc.



Resumo

O presente artigo tem como objetivo a demonstração das atuais posições doutrinárias e os mecanismos que estão sendo adotados na busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. A doutrina tradicional tinha como referências a aplicação de teorias e mecanismos, que não mais correspondiam aos atuais contratos administrativos que vieram surgindo nos últimos tempos, como ocorre com as concessões e PPPs. Para o desenvolvimento desse trabalho foi efetuado um levantamento bibliográfico a respeito do tema proposto e foi efetuado um estudo de dados, destacando os que eram coerentes com os títulos desenvolvidos nesta pesquisa. Por fim, a conclusão de que a doutrina e a jurisprudência continuem no aprimoramento e na aplicação dos mecanismos utilizados atualmente para que ocorra a efetivação de reequilíbrios econômico-financeiros cada vez menos incompletos.

Palavras-chave

Completo,
Reequilíbrio econômico-financeiro,
Contratos administrativos

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