Ortotanásia: Aspectos da morte no tempo certo

  • Alexandre Aboud
  • Alexandre Aboud

    Procuradoria do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado de São Paulo. Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo - SP - Brasil.



Resumo

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre ortotanásia. Assim, procura demonstrar que a morte não pode ser vista como um mal a se evitar, mas que morrer com dignidade representa o maior respeito ao direito à vida, principalmente quando essa vida é alicerçada no princípio da dignidade da pessoa humana. Baseado em literatura multidisciplinar, o estudo envolve pesquisa em meios não jurídicos e trabalho de campo, com autoridades religiosas e comissões de ética médica de hospitais. Pretende- se demonstrar o que representa a ortotanásia e como ela é compreendida pelos profissionais envolvidos. O propósito é o de oferecer suporte jurídico para aqueles que tratam o tema como um tabu e também para os que aplicam a ortotanásia de forma clandestina, no dia a dia de nossos hospitais e unidades de terapia intensiva.

Palavras-chave

Dignidade da pessoa,
Ortotanásia,
Sistema jurídico

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