Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

A dimensão preclusiva da decisão saneadora

  • Juliana de Oliveira Costa Gomes

    • Juliana de Oliveira Costa Gomes

    Procuradoria do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo - SP - Brasil.

Resumo

O trabalho objetiva analisar a eficácia preclusiva da decisão saneadora, abordando seu conceito, natureza jurídica e pontos ocasionalmente examinados, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial. Estabelece premissas jurídicas e doutrinárias, sob  as quais o assunto é debatido, bem como as correntes ideológicas por vezes controvertidas a respeito do tema. Apresenta decisões judiciais e, ao final, conclui que a decisão saneadora se apresenta como um dos provimentos mais importantes da demanda, cuja dimensão preclusiva pode, por vezes, ditar a própria solução da lide.

Palavras-chave

Decisão saneadora,
Despacho saneador,
Preclusão

Download

PDF

Métricas

  • Visualizações - 33