Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

A composição do conselho constitucional: Um exotismo bem francês

  • Fabrice Hourquebie
  • Fernanda Dias Menezes de Almeida

    • Fabrice Hourquebie

    Université Monte squieu-Bordeaux IV

    Professor de Direito Público. Universidade Mon tesquieu - Bordeaux IV Diretor do Instituto para o Desenvolvimento do Ensino Superior Francofone CTDESUF). Diretor adjunto do Centro de Estudos e de Pesquisas sobre as Constituições, as liberdades e o Estado (CERCLE). Diretor do Mestrado 2 "Con­ tenciosos Públicos". Expert Justice junto à Organização lntem aciona l da Francofonia.

    Fernanda Dias Menezes de Almeida

    Universidade de São Paulo

    Mestre e Doutora em Direito. Professora Doutora da Universidade de São Paulo.

Resumo

O artigo traz uma reflexão sobre a necessidade de reforma da composição do Con­ selho Constitucional francês. Expõe os problemas centrais na primeira  parte  do trabalho, ao analisar as perspectivas do modo de nomeação de seus membros, ao questionar  a politização  da instituição, a não  exigência  da qualificação jurídica  de seus membros, a discricionariedade das nomeações e a questão da permanência dos antigos Presidentes da República no Conselho Constitucional como membros natos e vitalícios. Na segunda parte, faz propostas para aperfeiçoar a legitimidade do  processo de representatividade como, suprimir e/ou substituir membros natos e tomar menos rigoroso o controle sobre a nomeação.

Palavras-chave

Conselho Constitucional,
França,
Composição,
Alteração

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