Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Desenvolvimento

Parâmetros da busca

Qualidade na educação: imprescindível à redução da desigualdade e ao desenvolvimento

Camila Rocha Schwenck
117-144

O papel dos partidos políticos no desenvolvimento democrático

Enio Moraes da Silva
101-114

As unidades de conservação e a importância para a proteção da biodiversidade: um levantamento das novas unidades de conservação particulares reconhecidas pelo estado de São Paulo desde a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) e a correlação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Metas de Aichi com os programas desenvolvidos pelo estado de São Paulo para incentivar a criação e a gestão eficiente das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Jéssica de Carvalho Hipólito
65-90

Avaliação de impacto ambiental: sua relevância na demora das obras públicas

Aluísio Pinna Braga
259-286

A vinculação da receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino no estado de São Paulo

Adriana Mazieiro Rezende, Rosana Martins Kirschke, Suzana Soo Sun Lee
19-34

O regime de fiscalização concreta da constitucionalidade em Portugal

Jorge Miranda
403-420

O completo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Patrícia Leguiça Corrêa
345-367

Políticas públicas de promoção da saúde no trabalho: proposta de criação do Centro de QVT – Qualidade de Vida no Trabalho na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Ana Maria Figueira Cerqueira
93-116

Algumas considerações sobre o direito ambiental e o impacto das explorações de petróleo

José Fernando Cedeño de Barros
135-164

A extensão da imunidade tributária recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos

Thiago Bassetti Martinho
199-222

A composição do conselho constitucional: Um exotismo bem francês

Fabrice Hourquebie; Fernanda Dias Menezes de Almeida
25-33

Comercialização de energia elétrica de fontes renováveis: breve análise da política governamental de concessão de desconto na Tust e na Tusd após a publicação da Lei nº 12.783/13

Renato Kendi Yamada
59-81

A contratação pública de gestão de facilities sob a perspectiva do Direito e Economia

Thaís Priscila de Sousa e Silva Depieri
283-312

Análise do recurso especial repetitivo nº 1352.721/SP sob a ótica da análise econômica do Direito

Hélio Hideki Kobata
15-34

Regularização fundiária rural em terras devolutas e as inovações das leis estaduais nº 14.750/2012 e nº 16.475/2017

Thiago Francisco Neves Gobbo
289-318

As parcerias com entidades com finalidade lucrativa após a Lei no 13.019/14

Guilherme Martins Pellegrini
13-26

A Governança Privada da Informação: Accountability e Confiança

Humberto Eustáquio César Mota Filho
179-195