Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Poder

Parâmetros da busca

Federalismo e descentralização: um estudo comparado entre os modelos brasileiro e espanhol

Silvio Mattoso G. de Oliveira
109-138

O princípio da legalidade e o direito à saúde

Carla Pittelli Paschoal D’Arbo
53-90

A ciência jurídica como caminho de afirmação e valoração do ser humano

Manuel Monteiro Guedes Valente
49-62

Processo estrutural como método adequado para o controle judicial de políticas públicas: possibilidades e limites

Renato Manente Corrêa
111-137

Prisão como política pública: o modelo da APAC

Luciana Ohland
193-208

A arbitragem nos conflitos entre politicas públicas

Eridane Baptista Furlan
107-134

Comercialização de energia elétrica de fontes renováveis: breve análise da política governamental de concessão de desconto na Tust e na Tusd após a publicação da Lei nº 12.783/13

Renato Kendi Yamada
59-81

A execução de multa cominatória em face da Fazenda Pública de acordo com o novo Código de Processo Civil

Graziella Moliterni Benvenuti
335-358

Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto

Artur Barbosa da Silveira
165-175

Análise dos recursos repetitivos a partir do julgamento da desaposentação

Fábio Vinícius Maia
307-334

A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental

Flavia Vieira de Resende, Humberto Gomes Macedo
125-137

Autuações Concorrentes e as Infrações Administrativas Ambientais:: A Disciplina da Lei Complementar nº 140/2011

Lucas de Faria Rodrigues
185-224

A (des)necessidade de autorização legislativa para a concessão de serviços públicos

Graziella Moliterni Benvenuti
259-288

Reparação administrativa de danos no Estado de São Paulo

Paula Regina Roque da Costa
229-266

Direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público: evolução jurisprudencial no STF e STJ

Amanda Cristina Viselli
209-243

Mandado de segurança e silêncio administrativo

Marina de Lima Lopes
265-290

Controle interno preventivo na administração pública: a criação da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo

Alexandre Guerrero Mendes
15-34

Execução contra a fazenda pública por obrigações pecuniárias decorrentes de títulos judiciais: reflexões sobre o procedimento até a expedição da ordem de pagamento

Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz