Maternidade atípica e a necessidade de dupla proteção pelos Direitos Humanos

  • Sueine Patrícia Cunha de Souza
  • Sueine Patrícia Cunha de Souza

    Universidade Federal de Pernambuco

    Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Procuradora do Estado de São Paulo. Ex-procuradora das autarquias e fundações do Pará.



Resumo

O presente artigo tem como objetivo realçar a necessidade de conjugação entre os princípios de proteção à criança com deficiência ou doença rara e à maternidade, fortalecendo a característica de interdependência e inter-relação dos direitos humanos. Após um breve apanhado sobre os dispositivos existentes no âmbito internacional, desdobra-se o conceito de maternidade atípica, aqui considerada como os cuidados com as crianças com deficiência, neurodivergentes e/ou portadoras de doenças raras, que necessitam de maior amparo ou suporte. Em seguida, demonstra-se que as questões relacionadas à maternidade atípica necessitam de mais políticas públicas, proteção legislativa e amparo da sociedade, revelando a importância do recorte de gênero, condição familiar e deficiência.

Palavras-chave

Direitos Humanos,
interdependência,
Maternidade atípica,
Proteção,
Políticas públicas

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