Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Execução

Parâmetros da busca

Execução contra a fazenda pública por obrigações pecuniárias decorrentes de títulos judiciais: reflexões sobre o procedimento até a expedição da ordem de pagamento

Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz

Os efeitos da coisa julgada sobre normas instrumentais que violam decisão do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade

Fernanda Luzia Freire Serur
17-42

A mediação na execução: possibilidade e aplicação

Gustavo Lucas Fioravanti Pereira
43-70

A execução de multa cominatória em face da Fazenda Pública de acordo com o novo Código de Processo Civil

Graziella Moliterni Benvenuti
335-358

Constituição do crédito tributário na Justiça do Trabalho: das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias e de acordos homologados

Priscila Damares Russo
175-198

Moratória judicial: interpretação da inovação do artigo 745-a do código de processo civil

Cristiane Aquino Gonzaga
191-226

A responsabilidade penal da pessoa jurídica. Uma resenha de prospectivas e problemas

Leo Peppe
257-295

(Des)vinculação de receitas orçamentárias: análise das consequências na gestão de finanças públicas

Eduardo Philipe Magalhães da Silva, Flávia Ferreira da Luz
249-267

Honorários advocatícios em face da Fazenda Pública: fracionamento de precatório e jurisprudência

Victor Fava Arruda
391-420

Prisão como política pública: o modelo da APAC

Luciana Ohland
193-208

Acórdão não transitado em julgado desconstitutivo de crédito tributário pode gerar a suspensão da exigibilidade?

Daniel Monteiro de Barros Colen
281-306