Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por instrumentos

Parâmetros da busca

O princípio da legalidade e o direito à saúde

Carla Pittelli Paschoal D’Arbo
53-90

As unidades de conservação e a importância para a proteção da biodiversidade: um levantamento das novas unidades de conservação particulares reconhecidas pelo estado de São Paulo desde a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) e a correlação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Metas de Aichi com os programas desenvolvidos pelo estado de São Paulo para incentivar a criação e a gestão eficiente das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Jéssica de Carvalho Hipólito
65-90

A proteção jurídica do meio ambiente cultural

Mariana Rosada Pantano
15-52

A natureza jurídica dos instrumentos de parceria social celebrados entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil

Bruno Luís Amorim Pinto
49-72

Instrumentos jurídico-econômicos na proteção do patrimônio cultural

Estela Vilela Gonçalves
117-144

Contabilização de passivos e provisões pelo estado de São Paulo: estudo de caso do contrato da parceria público-privada da Fundação para o Remédio Popular

André Rodrigues Junqueira
53-64

Zoneamento ecológico-econômico como instrumento essencial da política nacional do meio ambiente a ser considerado no licenciamento ambiental

Sílvia Helena Nogueira Nascimento, Thaís Teizen
165-190

The European System for the proteccion of Human Rights: balance and perspectives

Christina Binder
13-38

Brasil no banco dos réus: o feminicídio na Corte IDH e seus impactos a partir da análise do caso Márcia Barbosa de Souza

Priscila Gomes Del Barco
203-228

A glosa de créditos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) no contexto da gerra fiscal

João Guilherme Simões Herrera
153-180

Interpretação democrática e extensiva do conceito de entidade de classe como legitimado ativo para propor ação direta de inconstitucionalidade

Tatiana Sarmento Leite Melamed
71-95

Garantias do princípio da economia no processo por audiências

Margarita de Hegedus
297-311