Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Supremo Tribunal Federal

Parâmetros da busca

O Supremo Tribunal Federal e a construção da Federação: uma análise da jurisprudência recente da Corte no controle de constitucionalidade das constituições estaduais

Rafael Viotti Schlobach
267-288

Reclamação constitucional: a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo tribunal federal brasileiro

Marcia Amino
81-106

Os efeitos da coisa julgada sobre normas instrumentais que violam decisão do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade

Fernanda Luzia Freire Serur
17-42

Considerações acerca do direito adquirido à licença ambiental: uma análise a partir da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Amanda Bezerra de Almeida
91-116

Tensões interfederativas no combate à pandemia de COVID-19 no Brasil: aspectos jurídicos e econômicos

Florence Angel Guimarães Martins de Souza
61-90

Direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público: evolução jurisprudencial no STF e STJ

Amanda Cristina Viselli
209-243

Alteração e mudança da Constituição. O caso brasileiro

Manoel Gonçalves Ferreira Filho
65-80

Mandado de injunção e o direito de greve do servidor público

Elisabete Nunes Guardado
81-124

A extensão da imunidade tributária recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos

Thiago Bassetti Martinho
199-222

A cobrança pelo uso das faixas de domínio de rodovias concedidas em face de prestadoras de outros serviços públicos

Glenderson Blaser Petarli
103-136

O dever fundamental de pagar impostos e a educação tributária

Márcia Amaral Freitas
139-176

Dano ambiental: da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário

Layla Kataline de Oliveira
91-123

Interpretação democrática e extensiva do conceito de entidade de classe como legitimado ativo para propor ação direta de inconstitucionalidade

Tatiana Sarmento Leite Melamed
71-95

Repercussão geral no Direito Processual Civil

Marco Aurélio Vieira de Faria
301-340

Fins constitucionais e condenação ao racismo: a propósito do novo Estatuto da Igualdade Racial e do caso Ellwanger

Pietro de Jesús Lora Alarcón
197-230

O ressarcimento na substituição tributária - uma análise jurídica e pragmática acerca do instituto da substituição tributária e do ressarcimento

Mariane Correa Anastácio Bruno
223-245

Passaporte vacinal: parâmetros ao administrador público para sua adoção

Bettina Monteiro Buelau Cogo
35-68