Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Estado

Parâmetros da busca

O direito à educação para as relações étnico-raciais: Constituição Federal, Lei N.10.639/03 e Estatuto da Igualdade Racial

Ligia Pereira Braga Vieira
171-198

Dos danos causados por multidão

Heloise Wittmann
97-122

Requisições administrativas: atualizações à luz do estado democrático de direito

Alexandre Santos de Aragão
155-177

O direito à moradia para idosos: análise da política pública “Programa Vila Dignidade”

Ingeborg Cavalcanti Orlandi

A vinculação da receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino no estado de São Paulo

Adriana Mazieiro Rezende, Rosana Martins Kirschke, Suzana Soo Sun Lee
19-34

Políticas públicas de promoção da saúde no trabalho: proposta de criação do Centro de QVT – Qualidade de Vida no Trabalho na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Ana Maria Figueira Cerqueira
93-116

Controle interno preventivo na administração pública: a criação da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo

Alexandre Guerrero Mendes
15-34

O dever fundamental de pagar impostos e a educação tributária

Márcia Amaral Freitas
139-176

Zoneamento ecológico-econômico como instrumento essencial da política nacional do meio ambiente a ser considerado no licenciamento ambiental

Sílvia Helena Nogueira Nascimento, Thaís Teizen
165-190

Legitimação de posse e direito à moradia

Ana Luiza Boulos Ribeiro Nobre Franco
65-92

Políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais

Alexandre Lucas Veltroni
39-64

Reparação administrativa de danos no Estado de São Paulo

Paula Regina Roque da Costa
229-266

Regime de serviços públicos e das atividades privadas regulamentadas: um estudo de caso relativo ao transporte rodoviário intermunicipal no Estado de São Paulo

Francisco Acioli Garcia
137-152

O uso do serviço público de moda inclusiva para as pessoas com deficiência no estado de São Paulo

Ana Carolina Ferreira de Souza
139-174

Estado X Município – O conflito de competência na industrialização por encomenda

Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, Fernanda Garcia Noronha Martins
69-94

Qualidade na educação: imprescindível à redução da desigualdade e ao desenvolvimento

Camila Rocha Schwenck
117-144

A Lei nº 13.655/2018 e o processo legislativo: possíveis diálogos sob a visão do consequencialismo

Marco Antonio Hatem Beneton
145-167

Direitos humanos, estado contemporâneo e inclusão jurídica

Marcus Vinicius Ribeiro
133-156

Políticas públicas de saneamento básico e o princípio da igualdade

Marialice Dias Gonçalves
199-228

Contabilização de passivos e provisões pelo estado de São Paulo: estudo de caso do contrato da parceria público-privada da Fundação para o Remédio Popular

André Rodrigues Junqueira
53-64

Da seleção de entidades privadas nos convênios administrativos

Mara Christina Faiwichow Estefam
69-96

Reflexões em torno do tema “Direito e Cibersegurança em Portugal”: notas dispersas

Eduardo Alves Vera-Cruz Pinto
235-255

A extensão da imunidade tributária recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos

Thiago Bassetti Martinho
199-222

O direito à educação sob a perspectiva da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência auditiva às universidades públicas do estado de São Paulo

Omar Hong Koh
229-256

Inexigibilidade de licitação

Elisângela da libração
123-152